Processo 34767/19
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/01/2019 11:36
Autuado em 23/01/2019 11:36
Processo Rescindendo 34767/19
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3616/2020 da Primeira Câmara, de 05/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2020 Acórdão   3616/ 2020 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/11/2020 Acórdão   3616/ 2020 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/11/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/11/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/11/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/10/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAGUA PREVIDENCIA
Gestor atual ADRIANA MAIA ALBINI
Gestor do ato ADRIANA MAIA ALBINI
Servidor ELVIRA DO ROCIO BEZERRA GERALDO
Interessado PARANAGUA PREVIDENCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/02/2021 20:02 94171/21 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
16/09/2020 15:00 do Protocolo 590148/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2021 2449 Acórdão nº 3616/2020
27/11/2020 2432 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 25/2020 de 30/11/2020
06/10/2020 2396 Termo de Distribuição de Processo nº 3936/2020
11/08/2020 2358 Despacho Processual Diverso nº 4169/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2021 21:09 DP  
19/02/2021 20:44 CAGE  
19/02/2021 14:47 DP  
17/12/2020 07:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 168/2021 -
07/12/2020 16:15 GCFAMG  
07/12/2020 13:51 S1C Certidão de devolução de processo nº 33/2020 -
30/10/2020 10:20 GCDA  
29/10/2020 21:44 S1C Certidão de vistas de processo nº 50/2020 -
14/10/2020 20:19 GCFAMG  
14/10/2020 14:46 SMPJTC  
05/10/2020 11:35 7PC Parecer nº 911/2020 - ATO DE INATIVAÇÃO. Transformação de emprego em cargo público em data posterior à data limite fixada pela EC n.º 41/03. Inativação ocorrida em 2018. Incidência do artigo 24 da LINDB. Pelo registro, nos termos deste opinativo.
02/10/2020 17:31 SMPjTC  
02/10/2020 15:48 DP Informação nº 8120/2020 -
17/09/2020 01:16 CAGE Instrução nº 18877/2020 -
07/08/2020 13:15 DP  
23/01/2019 11:36 CAGE Despacho Processual Diverso nº 4169/2020 -
23/01/2019 11:36 CAGE Instrução nº 12638/2020 -

Voltar a Consulta